Catálogo de produtos na DUIMP | Portal Siscomex
Mauricio Rodriguez 
O Brasil está vivenciando uma transformação histórica no comércio exterior com a implantação da DUIMP. Essa mudança é liderada pela Receita Federal do Brasil e tem como foco principal a simplificação, a transparência e a digitalização de todo o processo de importação. O coração dessa transformação é o Catálogo de Produtos na Importação, um instrumento fundamental para garantir conformidade fiscal, aduaneira e tributária.
O novo processo de importação traz benefícios diretos para o importador, reduzindo prazos no despacho aduaneiro, padronizando informações técnicas e permitindo a centralização de dados no Portal Único Siscomex. Ao unificar as obrigações e eliminar retrabalho, a DUIMP inaugura um novo modelo de governança nas operações de comércio exterior.
Processo de Importação: O Catálogo como Centro da Transformação
A reestruturação do processo de importação no Brasil gira em torno de dados: padronizados, validados e reutilizáveis. O Catálogo de Produtos na Importação permite centralizar todas as informações técnicas e fiscais de cada item, tornando o processo mais confiável, rápido e automatizado.
Esse catálogo é hoje uma peça-chave que viabiliza o uso da DUIMP. Ele permite que o importador cumpra, com mais precisão, exigências relacionadas à licença de importação, baldeação ou transbordo em território nacional, declaração de trânsito aduaneiro e exigências de órgão anuente. Além disso, fortalece o controle das importações ao fornecer dados consistentes aos sistemas do governo.
Catálogo de Produtos na Importação: Pilar da DUIMP
O Catálogo de Produtos na Importação não é apenas uma exigência técnica: é o componente mais importante da implantação da DUIMP. Veja por quê:
- Alimenta automaticamente o preenchimento da DUIMP
- Evita retrabalho e erros de classificação fiscal
- Impede a rejeição por órgãos anuentes
- Sustenta o licenciamento de importação com informações completas
- Reduz riscos tributários com padronização técnica
- Facilita o cumprimento das obrigações perante a administração pública federal
O documento eletrônico que é a DUIMP só é validado com base nos dados presentes nesse catálogo. Após o registro de um item, ele não pode ser editado – é necessário cadastrar um novo. Isso reforça a importância de planejar o catálogo com profundidade e atenção aos detalhes técnicos e normativos.
Pode Registrar a DUIMP: Desde que o Catálogo Esteja Pronto
Empresas só podem registrar a DUIMP se os produtos estiverem corretamente cadastrados no Catálogo de Produtos na Importação. O processo inclui:
- Revisão fiscal e técnica detalhada dos itens
- Inclusão de NCMs corretas e atributos obrigatórios
- Estruturação por tipo de mercadoria e operação
- Validação com sistemas internos e Siscomex Importação
Sem esse catálogo, não há como utilizar a DUIMP nem garantir a execução correta do despacho aduaneiro de importação.
Cronograma da DUIMP: Prepare o Catálogo com Antecedência
O cronograma de implantação da DUIMP está em andamento e prevê uma adoção completa até o final de 2025. Destacamos os marcos principais:
- Outubro de 2024: obrigatoriedade para cargas marítimas em empresas piloto
- Primeiro semestre de 2025: integração com declaração simplificada de importação
- Segundo semestre de 2025: validação plena do catálogo para transbordo em território nacional e zona franca de Manaus
- Final de 2025: fim da utilização da DI e adoção obrigatória da DUIMP
Dato importante
É essencial estruturar o catálogo nos primeiros meses de 2024 para estar alinhado com esse cronograma da DUIMP.
Portal Único Siscomex: Integração Total com o Catálogo
O Portal Único Siscomex centraliza todos os módulos da DUIMP e tem como base o Catálogo de Produtos na Importação. Este catálogo é verificado automaticamente pela Receita Federal no momento do registro da DUIMP, conferindo segurança e conformidade fiscal.
Importadores devem usar APIs para integrar seus ERPs ao Siscomex, garantindo atualização constante e sincronia com todos os dados exigidos pelas normas brasileiras. O resultado é um sistema mais confiável, auditável e eficiente.
DUIMP Representa o Futuro da Importação
A DUIMP representa um novo paradigma nas operações de importação brasileiro. Além de digitalizar processos, ela possibilita uma integração real entre importadores, despachantes, agências da administração pública federal e órgãos anuentes. E o que torna isso viável é o Catálogo de Produtos na Importação, o elo técnico de todo o ecossistema.
Utilizar a DUIMP com eficácia exige planejamento estratégico, adaptação tecnológica e um catálogo confiável. Isso garante vantagens como:
- Redução de prazos
- Agilidade no licenciamento
- Conformidade fiscal e tributária
- Melhor rastreabilidade de mercadorias
- Visibilidade total da execução de suas atribuições legais
Conclusão: A Importância da DUIMP e do Catálogo
A importância da DUIMP cresce a cada etapa do cronograma da DUIMP, e o Catálogo de Produtos na Importação é o primeiro e mais estratégico passo dessa jornada. Sua estruturação correta impacta diretamente a qualidade do preenchimento da DUIMP, a redução de erros e a agilidade operacional.
Dica final
Investir agora é sinônimo de vantagem competitiva no futuro. O novo processo de importação é irreversível, e sua empresa precisa estar pronta para ele.